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Com mais de 10 cotações, entenda como a Argentina consagrou o 'dólar blue' em vez do câmbio oficial
Esse tipo de negociação se tornou popular por conta da facilidade de realizar a troca nas bancas de jornais, nos restaurantes, nos hotéis, nas lojas, até mesmo com taxistas.
Gustavo Garello / AP Photo
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Ainda no caminho de tentar conter a saída de dólares do país, o ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, anunciou nesta semana a criação de mais uma cotação para o dólar: o "vaca muerta".
A nova cotação tenta estancar a saída de dólares do país, aproveitando o momento de exportações recordes de petróleo e gás. Os insumos são produzidos no polo de Vaca Muerta, de onde saiu o nome da nova cotação. (saiba mais no fim da reportagem)
Em meio a uma severa crise financeira, a Argentina tem mais de uma dúzia de cotações de câmbio vigentes no país. Com uma taxa de inflação na casa dos 120% no acumulado de 12 meses, muitos argentinos priorizam o uso do dólar, que é uma moeda mais estável e valorizada.
O problema é que o governo não tem reservas suficientes para atender toda a demanda e impôs um limite de compra de US$ 200 ao mês por pessoa, reduzindo ainda mais a oferta.
E, assim, criou-se a principal cotação paralela: com as restrições, a população passou a comprar e vender dólar por meios não oficiais, baseando o valor das negociações em uma cotação ilegal e que foge da fiscalização do estado, conhecida como “dólar blue”.0
Mas a crise é tamanha que também há várias outras cotações não oficiais, criadas para situações específicas, como foi o caso do dólar vaca muerta.
Na época da Copa do Mundo de Futebol, o próprio governo criou o “dólar Catar”, cotação aplicada em cartões de crédito para turistas que fossem curtir o mundial. No mesmo período, foi criado o “dólar Coldplay”, uma variante para a contratação de atrações internacionais para shows dentro do país.
Os problemas com a moeda argentina são a origem de uma das principais propostas de Javier Milei, candidato de extrema-direita e líder da corrida eleitoral no país. Ele propõe que a economia argentina seja inteiramente dolarizada, para frear a inflação galopante no país e encerrar as cotações paralelas. (veja também adiante)
O g1 conversou com especialistas em economia internacional para entender melhor sobre o que é o dólar blue, como ele é negociado e como surgem tantas cotações malucas no país vizinho.
Você verá nesta reportagem:
O que é o dólar blue e a diferença do câmbio oficial argentino?
Como o dólar blue é negociado?
O que fez a Argentina chegar a essa crise?
Quais riscos o país poderia enfrentar caso fosse dolarizado?
'Vaca muerta', a nova cotação para o dólar
O que é 'dólar blue' e a qual a diferença para o câmbio oficial? 🤔
O dólar blue tem uma dinâmica semelhante a qualquer taxa de câmbio: tem seu preço, que varia todos os dias, e as devidas regras de negociação. A diferença para o câmbio oficial é, justamente, a forma como a cotação da moeda é definida, segundo a professora Cristina Helena Pinto de Mello, da PUC-SP.
A cotação oficial é definida com base na conversão de uma moeda estrangeira para o peso, feita por instituições regulamentadas pelo Banco Central da Argentina. Já o dólar blue tem seu preço definido por instituições não regulamentadas, que vendem a moeda pelo preço que quiserem, a depender da procura.
➡️ Além do dólar blue, a Argentina possui mais de 10 outras cotações para o dólar, criadas com o objetivo de tentar conter a saída de moeda do país — além de estimular a entrada.
Veja as principais cotações, baseadas no câmbio desta quinta-feira (28):
dólar mayorista (atacado): cotado a $ 350,03, é destinado a importadores e bancos que desejam realizar transações no exterior;
dólar tarjeta (cartão): cotado a $ 639,62, é usado para pagamentos de serviços em dólares (como assinaturas da Netflix ou Amazon), ou compras no exterior. Caso o valor seja inferior a U$ 300, há uma taxa de 75% sobre o valor da compra;
dólar turista (ou Catar): cotado a $ 659,93, é destinado aos viajantes argentinos que realizam compras no exterior com cartão de crédito ou débito. Caso a transação ultrapasse U$ 300 no período de um mês, será necessário pagar uma taxa de 100% sobre o valor da compra;
dólar MEP (ou dólar bolsa): cotado a $ 689,85, vale para a compra e venda de títulos públicos e ações. Os títulos precisam ser cotados tanto em peso, quanto em dólar. Eles são comprados em moeda local e vendidos no exterior;
dólar 'contado com liquidação' (CCL): cotado a $ 794,40, é semelhante ao dólar MEP, entretanto, os dólares são depositados no exterior. Essa é uma forma legal de tirar dólares da Argentina;
dólar vaca muerta: destinada ao setor de petróleo e gás e entrará em vigor a partir de 1 de outubro. Ele usará a mesma cotação do 'dólar CCL'.
Mas como é feita essa média? As cotações são divulgadas no final do dia anterior ou na manhã do dia em questão. O preço é calculado pela média de tudo o que é vendido pelas casas de câmbio naquele dia. As pessoas acabam acompanhando essa referência para tentar encontrar a melhor opção.
Como o dólar blue é negociado e quais são os riscos? 💵
Na Argentina, por ser uma transação extraoficial, é possível negociar o "dólar blue" nas bancas de jornais, nos restaurantes, nos hotéis, nas lojas, até mesmo com taxistas ou qualquer pessoa que tenha posse da moeda americana.
Os estabelecimentos que fazem esse tipo de negociação são chamados de "cuevas" e concentram a sua maior parte na rua Flórida, em Buenos Aires.
"O dólar blue é um mercado paralelo ilegal, que foge à margem da fiscalização do Banco Central argentino, que não tem rastreabilidade. De onde vieram esses dólares? Eles vêm do crime, do tráfico, da sonegação, da lavagem de dinheiro", afirma a economista da FGV, Carla Beni.
"Esse mercado é um mercado paralelo, que não tem regulamentação, não tem como reclamar e tem uma quantidade enorme de notas falsas", diz.
Além disso, o preço do dólar blue está mais sujeito a variações, já que, quem faz a negociação, tem a liberdade de escolher o valor que quer vender.
O que fez a Argentina chegar nessa crise? 😬
Podemos dizer que o que fez a Argentina chegar nessa crise foi o desequilíbrio na balança de pagamentos.
O que isso quer dizer? A Argentina importou mais do que exportou, ou seja, gastou mais do que arrecadou em moeda estrangeira. Segundo o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec), as exportações da Argentina tiveram queda de 10,9% no segundo trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto as importações subiram 4,3%.
Para tentar arcar com as suas dívidas primárias, o país:
passou a imprimir mais pesos (a moeda nacional); e
fez empréstimos de altos valores com credores internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI).
E por que isso é ruim?
quando um país coloca mais moeda em circulação, aumenta a pressão no consumo e desregula relação entre oferta e demanda dentro do país. Por conta disso, os preços podem subir, reforçando a inflação que já é alta; e
a Argentina pegou dinheiro emprestado com instituições financeiras e não pagou, fez sucessivos acordos com o FMI e não cumpriu. A pouca reserva de dólares é a principal causa para que a Argentina não cumpra com os seus compromissos internacionais, o que diminui a confiança internacional com o país, afastando os investidores e financiadores.
"Depois de vários calotes com credores internacionais, não tem mais oferta de crédito. Então, o jeito para honrar as contas do dia a dia é emitindo moeda. Isso gera inflação", explica o professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Josilmar Cordenonssi.
Quais riscos o país poderia enfrentar caso fosse dolarizado? 💵
Trocar a moeda de um país não é tão simples quanto parece. Entretanto, o tema ficou no centro das atenções durante as eleições primárias da Argentina em agosto, após o candidato de extrema-direita, Javier Milei, sugerir a dolarização da economia e o fechamento do Banco Central do país.
Na Argentina, a população recebe o salário em pesos e — com a inflação descontrolada e a moeda local desvalorizada — busca uma garantia comprando e reservando dólares.
Segundo os especialistas ouvidos pelo g1, para a Argentina trocar o peso pelo dólar como moeda oficial, o país precisaria ter ao menos reserva internacional suficiente para garantir que a população tenha acesso a moeda americana em um primeiro momento, o que não acontece na prática.
Mesmo que a Argentina passasse a usar o dólar como moeda oficial, haveria uma consequência importante: o país dependeria da Casa da Moeda americana para importação da moeda. Além disso, ficaria dependente das decisões de juros do Federal Reserve, o banco central americano.
Por conta disso, o país perderia a sua autonomia como uma nação independente e estaria sujeita a política monetária dos Estados Unidos.
De acordo com a professora Cristina Helena, da PUC-SP, há duas maneiras para que a Argentina possa ter acesso a dólares: ou o Fed compra pesos argentinos ou títulos da dívida do país.
"Para entregar dólares para Argentina, o Fed teria que aceitar o peso, que quase não tem valor. Por que o Fed compraria o peso?", pergunta. "A outra alternativa seria comprar títulos da dívida da Argentina, que não está sendo paga. Estão fazendo negociação em cima de negociação. Por que o BC americano compraria títulos da Argentina?"
'Vaca muerta', a nova cotação para o dólar
A nova cotação foi anunciada na última quarta-feira (27) e poderá ser usada a partir de 1 de outubro, para facilitar as exportações de petróleo e gás. Ela ficará em vigor até o dia 25 do mesmo mês, com a possibilidade de ser prorrogada até 25 de novembro.
Essa taxa de câmbio é destinada para o setor de petróleo e gás e seguirá a mesma cotação do 'dólar CCL' - atualmente cotado a $ 794,40, segundo o jornal "La Nación".
Nesse período, as empresas do setor poderão negociar 25% das exportações de petróleo e gás por meio dessa nova cotação. Vale lembrar que o governo cria cotações com o intuito de reter a saída de dólar do país e, consequentemente, estimular a sua entrada.
* Estagiário sob supervisão de Raphael Martins
Ibama concede licença para Petrobras perfurar na Margem Equatorial, diz Ministério de Minas e Energia
Área está localizada no litoral do Rio Grande do Norte, parte mais explorada da região. Petrobras também pleiteia licença para perfurar na bacia da Foz do Amazonas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença para a Petrobras perfurar em duas áreas na Bacia de Potiguar --no litoral do Rio Grande do Norte, uma das áreas da chamada "Margem Equatorial". As informações foram divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia nesta sexta-feira (29).
A licença foi emitida para dois blocos de exploração: BM-POT-17 e POT-M-762, arrematados pela companhia em leilão em 2005 e 2018, nessa ordem.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, "a partir desse momento, o ministro [Alexandre Silveira] tem a certeza de que os técnicos do Ibama poderão se dedicar, ainda com mais afinco do que já tem empreendido, e avançar nos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas da Margem Equatorial também no litoral do Amapá".
No Brasil, a Margem Equatorial se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. É uma área com potencial de grandes descobertas de petróleo e gás natural. As expectativas do setor são altas por conta do sucesso na exploração nos países vizinhos, Guiana e Suriname.
Bacia da Foz do Amazonas
Também está localizada nessa região a Bacia da Foz do Amazonas --no litoral do Amapá, onde a Petrobras pretende perfurar um poço. Mas, em maio, o Ibama negou a licença por causa da ausência de uma avaliação ambiental na área, do impacto das atividades sobre comunidades indígenas e de falhas no plano de proteção à fauna apresentado pela Petrobras.
O Ibama rejeitou o primeiro pedido de exploração apresentado pela Petrobras por entender que a solicitação não continha garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo.
Outro ponto destacado seriam lacunas quanto a previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.
Em agosto, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer em que levanta a possibilidade de negociação entre Petrobras e Ibama para emissão da licença.
Infográfico mostra o local em que a Petrobras quer explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas
Arte/g1
Na esteira do calor, ONS projeta recorde de demanda por energia elétrica em outubro
Demanda deve aumentar 6,2% no mês em relação ao mesmo período de 2022, o que seria o maior valor da série histórica para outubro. Nível dos reservatórios das hidrelétricas dará conta da procura por energia, segundo o ONS. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estima um aumento de 6,2% na demanda por energia em outubro em relação ao mesmo período de 2022. Se confirmado, será o recorde para o mês desde o início da série histórica, em 2000. Uma das razões para a alta da demanda são as temperaturas médias mais elevadas, apesar da recente frente fria no Sul e Sudeste/Centro-Oeste. Contudo, o ONS prevê que as temperaturas no Norte e Nordeste devem permanecer elevadas, com poucas chuvas. Em relatório divulgado nesta sexta-feira (29), o ONS estima que a demanda pode chegar a aproximadamente 77,5 gigawatts médios (GWmed) no próximo mês. A cidade de São Paulo, maior do país, por exemplo, tem uma demanda média de eletricidade que varia entre 10 a 12 GWmed por mês. Por causa do calor, setembro também bateu recorde de demanda em relação ao mesmo mês nos anos anteriores. “Tivemos um período de forte elevação da demanda por carga e a resposta do SIN [Sistema Interligado Nacional] a esse crescimento foi positiva, com a garantia de atendimento. Estamos atentos aos próximos meses, em especial o período do Verão, cujas temperaturas médias devem ser mais elevadas”, afirmou o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi. Calor intenso será mais frequente na primavera e acende alerta para riscos de derrame e infarto Reservatórios Segundo Ciocchi, o nível dos reservatórios das hidrelétricas garante o atendimento a esse aumento de demanda. “Temos um cenário geral favorável, com os reservatórios em bons níveis. A perspectiva é que, quando entrarmos na estação chuvosa, estaremos numa situação bem mais confortável que a de anos anteriores”, declarou. Para o final de outubro, três dos quatro subsistemas considerados pelo ONS estarão com os reservatórios acima de 60%: Sul (95,8%); Sudeste/Centro-Oeste (66,5%); Nordeste (61,3%); Norte (57,6%). O período tipicamente seco, com baixa incidência de chuvas, termina em outubro. Segundo o ONS, deve terminar com o maior nível de água nos reservatórios dos últimos 14 anos. Por conta do cenário favorável para geração de energia hidrelétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que não haverá cobrança adicional na conta de luz. Dessa forma, a bandeira tarifária segue verde no mês e a expectativa é que permaneça assim até o final do ano. Quando os reservatórios estão baixos e o ONS precisa acionar termelétricas mais caras, a Aneel pode acionar bandeiras tarifárias com custo na conta de luz, como amarela, vermelha 1 e vermelha 2. Veja o custo de cada uma: Bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) - sem cobrança adicional; Bandeira amarela (condições menos favoráveis) - R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos; Bandeira vermelha patamar 1 - (condições desfavoráveis) - R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos; Bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) - R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos.
Governo consulta TCU para deixar de aplicar regra de investimento em saúde em 2023
Revogação do teto de gastos abriu caminho para despesas de R$ 20 bilhões com saúde já em 2023. Governo quer aplicar regra a partir do próximo ano. O Ministério da Fazenda enviou na quinta-feira (28) uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para deixar de aplicar, em 2023, o valor mínimo constitucional de investimento em saúde e educação. O novo arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos, determina o retorno do piso para despesas com saúde e educação. Dessa forma, o governo precisa gastar 15% da receita corrente líquida com saúde e 18% da receita de arrecadação de impostos com educação. Neste ano, há recursos para cumprir o piso da educação. Contudo, para a saúde, seria preciso desembolsar mais R$ 20 bilhões. Na consulta, o ministério questiona se o piso constitucional deveria ser aplicado já em 2023. O arcabouço foi aprovado pelo Congresso em agosto. O governo quer saber se a obrigatoriedade do piso não valeria só a partir de 2024. Conforme o parecer enviado ao TCU, a consulta se refere à "retroatividade de normas que, no curso do exercício financeiro, majorem os valores mínimos a serem aplicados pela União em determinadas ações e serviços públicos". O TCU, contudo, pode não acatar o pleito. Isso porque um parecer interno da Corte --feito a partir de uma consulta do Ministério Público -- descarta o risco de paralisação de atividades apontado pelo governo, caso seja preciso cortar gastos para encaixar o piso nas contas de 2023. A Câmara dos Deputados aprovou neste mês o projeto de lei complementar sobre compensação aos estados e municípios, em que incluiu um trecho para reduzir o valor, que seria em torno de R$ 5 bilhões. O texto seguiu para o Senado. Até o início da semana, o governo ainda não havia decidido encaminhar a consulta ao TCU. Na segunda-feira (25), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que não planejava consultar a Corte de Contas e que seria preciso esperar o resultado dos próximos meses. 'Foi um encontro institucional', diz Haddad sobre reunião entre Lula e Campos Neto
Saiba como plantar maracujá
Um livro da Emater do Distrito Federal mostra as principais variedades da fruta. Quer aprender a plantar maracujá? Um livro da Emater do Distrito Federal mostra as principais variedades da fruta. Também tem informações sobre a fertirrigação e as pragas e doenças que mais podem trazer dor de cabeça para o produtor. >>> Acesse aqui <<< Vídeos mais assistidos do Globo Rural
3 dicas preciosas para cultivar milho e soja
Com os grãos em alta no Brasil, saiba o que o milho e a soja possuem em comum e como cultivá-los com efetividade. Divulgação
Milho e soja são verdadeiros pilares do agronegócio brasileiro, com produção e exportação globalmente reconhecidas. Desempenhando um papel essencial em nossa alimentação, bebidas, ração animal e biocombustíveis, seu cultivo só evolui. De acordo com o IBGE , de 2007 a 2023, a produção de soja cresceu em 159%, enquanto a de milho aumentou em 138%. Diante do sucesso dessas culturas, que colorem nossos campos e celeiros, vamos explorar suas semelhanças e compartilhar três dicas valiosas para cuidar delas de maneira eficaz. Vamos nessa!
Campeões da versatilidade
O milho e a soja compartilham algumas características. Grãos de diversas funcionalidades, eles são dois gigantes da indústria de alimentos. Por essa razão, são produzidos em grande escala e impactam de maneira positiva as finanças de muitos países. Verdadeiros pilares para a segurança alimentar e economia agrícola, são sazonais e se beneficiam da prática da rotação de culturas. Alternar as espécies plantadas entre seus rendimentos, contribui para a saúde do solo e otimiza a disponibilidade de nutrientes, promovendo a reposição de matéria orgânica.
Além disso, o milho e a soja possuem alta sensibilidade a pragas e fungos, mas aqui entra mais uma vantagem da rotação de culturas: o controle de invasores indesejados e ervas daninhas. Isso ajuda o produtor, pois reduz a necessidade de defensivos agrícolas nas lavouras. Gostou das semelhanças entre o milho e a soja? Descubra mais dicas para o manejo desses grãos a seguir.
Dica 1 – Escolha a semente ideal
Os diferentes tipos de solo, clima, altitude e relevo dos estados brasileiros exigem do produtor rural bastante atenção na variedade da semente que vai plantar. Mas para acertar nessa escolha, o produtor precisa observar o histórico da região, o terreno de sua fazenda, as chuvas e a temperatura. Vale também estudar quais doenças já afetaram a área antes, para se antecipar e prevenir perdas. Afinal, para que uma semente de qualidade expresse seu potencial máximo, é necessário que tenha boas condições para resistir pragas, tolerar o estresse hídrico e se adaptar.
Além disso, é preciso entender o quanto se espera colher, pois uma boa semente permite o plantio duma segunda safra, como as do milho safrinha ou do sorgo. Reveja sua estratégia de plantio, os equipamentos que usa e vá afundo nas carências de seus cultivos. No mais, procure orientações e posicionamento técnico das empresas produtoras de sementes. Essas ações pavimentarão um caminho para escolher a semente certa, reduzindo custos e possibilitando o crescimento da produção e da lucratividade.
Dica 2 – Fertilize na medida certa
A soja se dá bem em solos pouco ricos em nutrientes. Ela tem uma maneira específica de melhorar o solo, graças às bactérias amigáveis que vivem em suas raízes e fixam o nitrogênio, chamadas Rhizobium. Isso significa que você não precisa se preocupar tanto com fertilizantes quando cultiva soja. Por outro lado, o milho precisa de mais ajuda nutricional. Esse grão necessita de nitrogênio e outros nutrientes especiais para crescer de forma saudável. Um micronutriente importante para o milho, por exemplo, é o zinco, que ajuda tanto nas raízes quanto na parte de cima da planta. Então, ao cultivar milho, é bom dar uma atenção extra aos fertilizantes para garantir um bom crescimento.
Dica 3 – Coloque a tecnologia em ação
Para cultivar esses grãos é essencial que os produtores estejam abertos a inovação. Nesse sentido, a agricultura de precisão é uma solução excelente. Esse sistema usa a tecnologia para gerenciar as informações de cada parte da fazenda e ajuda os agricultores a tomar decisões inteligentes na lavoura. Por meio dessa ferramenta, o produtor rural pode conhecer profundamente o solo, avaliar e adaptar a quantidade de insumos mediante a necessidade, aplicar fertilizantes e corretivos com economia e mais.
Por meio da agricultura de precisão, a plantação é acompanhada e os problemas são detectados antes que se tornem graves. As máquinas utilizadas possuem sensores, e isso auxilia o produtor a colher no momento adequado, além de criar mapas de produtividade, clima e irrigação. O cenário ideal para o planejamento futuro. Essa estratégia reduz os custos da produção, faz com que as plantas cresçam melhor, aumenta o lucro e protege o meio ambiente. No Brasil, já existem empresas que oferecem esses serviços e você pode procurar em sua região.
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Desenrola: programa alcança R$ 126 bilhões em descontos para dívidas após leilão com credores, diz governo
Abertura da plataforma para negociações entre devedores e credores está prevista para a segunda semana de outubro. Governo diz que a medida pode beneficiar 32 milhões de pessoas. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala sobre o programa Desenrola, na sede da pasta em São Paulo
Marcelo Justo/Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira (29) que o programa Desenrola, de renegociação de dívidas, alcançou R$ 126 bilhões em descontos após o leilão de débitos entre credores. O valor total das dívidas que haviam ido a leilão era de R$ 151 bilhões.
O governo federal concluiu os lances na última quarta-feira (26), com a adesão de 654 empresas com dívidas a receber, bancárias e não bancárias — como contas de luz, água, varejo, educação, entre outras.
Ao todo, foram R$ 59 bilhões em descontos para dívidas até R$ 5 mil reais e outros R$ 68 bilhões para débitos entre R$ 5 mil e R$ 20 mil reais. A média total de descontos foi de 83%, segundo o governo.
"O programa pode ser considerado um enorme sucesso. Nós não esperávamos esse resultado, de maneira que os R$ 151 bilhões, com os descontos aplicados, se transformaram em R$ 25 bilhões [que podem ser renegociados]", afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterando que o Tesouro Nacional ainda deve dar garantias para cerca de R$ 15 bilhões desse valor.
A prioridade da renegociação com a garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) será para as dívidas com valor atualizado de até R$ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento.
Com o leilão finalizado, o governo tem caminho livre para iniciar a faixa 1 do Desenrola (saiba mais abaixo). Segundo o Ministério da Fazenda, essa nova fase de renegociações poderá beneficiar 32 milhões de pessoas que estão com o nome no cadastro negativo. Já o número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões.
Veja abaixo o desconto médio das dívidas que ganharam garantia do FGO.
Alexandre Ferreira, Fernando Haddad e Marcos Pinto falam em coletiva de balanço do programa Desenrola, na sede do Ministério da Fazenda em São Paulo
Marcelo Justo/Ministério da Fazenda
Plataforma de renegociação
A renegociação final dos débitos será feita entre devedores e credores por meio de uma plataforma digital, que está prevista para abrir na segunda semana de outubro. Para acessá-la, o devedor entrará no sistema com seu login do portal gov.br. (veja aqui como abrir sua conta no gov.br)
Nessa fase, os interessados poderão renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 parcelas, com juros de até 1,99% ao mês.
"E quando a plataforma estiver disponível, os bancos poderão ofertar, inclusive, juros menores do que esse", disse o secretário de reformas econômicas da Fazenda, Marcos Pinto.
Ainda segundo Haddad, mesmo aqueles consumidores que não estiverem dentro dos critérios para conseguir o refinanciamento com garantia do Tesouro "poderão se valer dos descontos", podendo pagar o débito à vista ou obtendo uma linha de refinanciamento.
Comissão do Senado aprova Desenrola, programa do governo federal de renegociação de dívidas
Relembre abaixo como funciona o Desenrola
O g1 preparou uma série de perguntas e respostas sobre o programa, com as novidades anunciadas nesta sexta-feira (14) e os próximos passos da iniciativa. Nesta reportagem você vai saber:
O que é o Desenrola?
O que é a faixa 1 do Desenrola?
Quais são as regras para a faixa 1?
O que é a faixa 2 do Desenrola?
Quais são as regras para a faixa 2?
Dívidas de R$ 100 serão perdoadas?
E se houver inadimplência?
Terei direito a crédito imediatamente?
O que é o Desenrola?
O programa “Desenrola Brasil’ é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi criado para promover um mutirão de renegociação de dívidas de pessoas físicas. A ideia central é tirar pessoas da lista de negativados e retomar o potencial de consumo da população.
A estimativa inicial do Ministério da Fazenda era de que 70 milhões de pessoas fossem beneficiadas pelo programa.
O que é a faixa 1 do Desenrola?
A faixa 1 do programa Desenrola atenderá a população com renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).
Poderão ser renegociadas dívidas financeiras e não financeiras de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Quais são as regras para a faixa 1?
Em relação à "faixa 1", as instituições financeiras fizeram habilitação na plataforma digital do programa para iniciar as renegociações. O governo realizou um leilão para definir quais credores serão contemplados, privilegiando os que ofereceram maiores descontos.
Hoje, a maior parte das dívidas negativadas do país (66,3%) não é com bancos, e sim com varejistas e companhias de água, gás e telefonia. O programa não abrange os seguintes casos:
dívidas com garantia real;
dívidas de crédito rural;
dívidas de financiamento imobiliário;
operações com funding ou risco de terceiros.
A renegociação final dos débitos será feita por meio de uma plataforma digital. Para isso, o devedor entrará no sistema com seu login do portal gov.br. (veja aqui como abrir sua conta no gov.br)
Após isso, ele poderá escolher uma instituição financeira inscrita no programa para fazer a renegociação e selecionar se o pagamento será feito à vista ou número de parcelas. O devedor precisa escolher um banco inscrito no programa para fazer a renegociação.
Entre as regras de pagamento estão:
a taxa de juros será de 1,99%;
a parcela mínima será de R$ 50;
o pagamento poderá ser feito em até 60 vezes;
a primeira parcela terá vencimento após 30 dias;
o prazo de carência será de no mínimo 30 dias e de no máximo 59 dias.
O governo informou que o pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, PIX ou boleto bancário. Os devedores também terão direito a um curso de educação financeira. Em caso de inadimplência após a renegociação, o beneficiário poderá voltar a ficar com o nome sujo.
Quase 100 mil pessoas estão com nome sujo mesmo após quitarem as dívidas
Freepik/Reprodução
O que é a faixa 2 do Desenrola?
A faixa 2 do programa foca em resolver as dívidas de pessoas físicas com dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022, e renda de até R$ 20 mil.
Segundo o governo federal, cada instituição financeira renegociará suas próprias dívidas, sem a necessidade de consolidação de diferentes credores como ocorrerá na faixa 1.
Quais são as regras para a faixa 2?
Neste caso, não é necessário inscrição para atendimento em canais digitais do governo. Os bancos oferecerão as condições de renegociação de dívidas diretamente aos seus clientes.
Ao contrário da faixa 1, para este grupo o governo não oferecerá uma garantia. Em troca, o governo vai oferecer aos bancos um incentivo para que aumente a oferta de crédito.
Na faixa 2, o programa não atenderá renegociações de dívidas dos seguintes tipos:
dívidas de crédito rural;
débitos com garantia da União ou de entidade pública
dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.
Cerca de 30 milhões de pessoas devem ser beneficiadas nesta faixa, segundo o Ministério da Fazenda.
Dívidas de R$ 100 serão perdoadas?
Quem deve até R$ 100 deixará de estar negativado, mas a medida não é um perdão de dívidas. O débito continuará existindo, mas os bancos se comprometem, pelo programa, a não usar essa dívida para inserir os correntistas no cadastro negativo.
Na prática, se a pessoa não tiver outras dívidas inscritas no cadastro negativo, fica com o "nome limpo" – e pode voltar a comprar a prazo, contrair empréstimo ou fechar contrato de aluguel, por exemplo.
Como a medida vale somente para bancos e instituições financeiras com volume de captações superior a R$ 30 bilhões, o governo não fará essa exigência para empresas como varejistas e companhias de água e luz.
E se houver inadimplência?
Para a faixa 1, o governo, por meio de fundo garantidor, vai garantir eventual inadimplência que venha a acontecer nesses financiamentos. A União vai garantir o valor principal da dívida, e bancos vão arcar com o risco dos juros.
Na faixa 2, o governo só promove a renegociação de dívidas de consumidores que ganham mais do que dois salários mínimos, mas não oferece garantia do Tesouro em caso de inadimplência.
Terei direito a crédito imediatamente?
Não. Segundo a Febraban é necessário que, a partir da renegociação das operações negativadas, o cidadão atualize seus dados junto ao banco que deseja obter crédito.
"O banco efetuará uma análise da documentação e decidirá se concederá ou não o crédito. Porém, não ter dívidas negativadas pode aumentar as chances de obtenção de crédito", diz a instituição.
Minha Casa, Minha Vida: quem recebe Bolsa Família ou BPC não precisará mais pagar parcelas
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). Documento também fixa valor máximo a ser pago pelas famílias nas prestações do imóvel. O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (28) uma portaria que isenta beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pagarem prestações de imóveis comprados no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A medida vale para contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A isenção está prevista na portaria publicada pelo governo que define os limites de renda e participação financeira de beneficiários nas quitações dos contratos do programa (veja mais mudanças abaixo). A regra anterior para a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltada a famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640, previa que a família beneficiada pagasse um percentual baixo do valor do imóvel financiado. Em alguns casos, o subsídio do governo podia chegar a 95%, ou seja, a família pagava apenas 5% do total. A Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pelos contratos, tem um prazo de 30 dias regulamentar as regras e colocá-las em vigor. "Após esse prazo, os contratos já firmados e que se enquadrem nas regras da isenção terão as cobranças suspensas", informou o Ministério das Cidades. Em entrevista à GloboNews, em fevereiro, o ministro Jader Filho já havia afirmado que estava em estudo pelo governo federal conceder isenção total no Minha Casa, Minha Vida a quem recebe benefícios como o Bolsa Família. A proposta, segundo disse o ministro à ocasião, tem o objetivo de diminuir o déficit habitacional e criar melhores condições de contratos para esse público. Lula sanciona novas regras do Minha Casa Minha Vida Mudanças no programa A portaria do governo também reduz a quantidade de prestações para quitação do contrato, de 120 para 60 meses, nas unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). O documento ainda estipula a redução, de 4% para 1%, da parcela paga pelos beneficiários nos contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Além disso, fixa os valores máximos que cada família pode pagar nas prestações dos imóveis adquiridos no MCMV nas modalidades subsidiadas com recursos do FAR, do FDS e do PNHR. Veja abaixo: Para famílias com renda bruta familiar de até R$ 1.320, a prestação mensal dever ser de 10% da renda familiar e a parcela mínima é de R$ 80,00; Para famílias com renda bruta familiar de R$ 1.320,01 a R$ 4.400, a prestação mensal deve ser de 15% da renda familiar, subtraindo R$ 66,00 do valor. Em casos de atraso no pagamento das prestações, será cobrado juro de 1% ao mês.
Ministérios da Educação e dos Transportes concentram maior parte do novo bloqueio de gastos
Na última semana, área econômica tinha anunciado bloqueio de R$ 600 milhões para cumprir limite de gastos de 2023. Detalhamento foi publicado no Diário Oficial desta sexta. Os Ministérios da Educação e dos Transportes concentraram a maior parte do novo bloqueio de gastos anunciado pelo governo federal, com uma limitação adicional de recursos de R$ 165 milhões para cada um. Na semana passada, os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram que seria necessário fazer uma limitação adicional de cerca de R$ 600 milhões em gastos no orçamento deste ano. As despesas contingenciadas envolvem investimentos e custeio da máquina pública. O detalhamento, porém, foi divulgado somente nesta sexta-feira (29) por meio de decreto presidencial publicado no "Diário Oficial da União". Nesta nova rodada de contingenciamento, o Ministério da Saúde não teve verbas bloqueadas. Veja os ministérios afetados pelo novo bloqueio Ministério da Educação: bloqueio de R$ 165,7 milhões Ministério dos Transportes: limitação de R$ 165,7 milhões Ministério das Cidades: contingenciamento de R$ 96,5 milhões Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: bloqueio de R$ 28,5 milhões Ministério da Defesa: contingenciamento de R$ 22,1 milhões Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: limitação de R$ 15,5 milhões Governo anuncia bloqueio adicional R$ 600 milhões no orçamento deste ano Valor total bloqueado em 2023 Com esse novo bloqueio de gastos, o valor total de recursos limitado, no orçamento de 2023, subiu para R$ 3,81 bilhões. Antes, já haviam sido feitos dois contingenciamentos de recursos, em maio (R$ 1,7 bilhão) e em julho (R$ 1,5 bilhão) deste ano. Ao considerar o bloqueio total já realizado pelo governo neste ano, os ministérios que mais perderam recursos foram: Ministério dos Transportes: - R$ 984,8 milhões Ministério das Cidades: - R$ 931,8 milhões Ministério da Educação: - R$ 497,7 milhões Ministério da Saúde: - R$ 452 milhões Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: - R$ 262,2 milhões Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: - R$ 184,6 milhões Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: - R$ 109,7 milhões Os bloqueios de gastos são necessários para atender ao limite existente para ano de 2023 - aprovado no fim do ano passado por meio da chamada PEC da transição e confirmado no arcabouço fiscal (a nova regra para as contas públicas).
Dólar fecha em queda e Ibovespa em alta no último pregão do mês, após dados econômicos dos EUA
A moeda norte-americana recuou 0,26%, cotada a R$ 5,0267. Já a bolsa de valores brasileira avançou 0,72%, aos 116.565 pontos. Dólar opera em baixa
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O dólar fechou em baixa nesta sexta-feira (29), último pregão do terceiro trimestre de 2023, com investidores repercutindo números de inflação nos Estados Unidos e os dados do Produto Interno Bruto (PIB) do país, que apresentaram um resultado menor que o esperado pelo mercado.
Já o Ibovespa, principal índice acionário da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, fechou em alta.
Veja abaixo o dia nos mercados.
Dólar
Ao final da sessão, a moeda norte-americana recuou 0,26%, cotada a R$ 5,0267. Veja mais cotações.
No dia anterior, o dólar fechou com baixa de 0,16%, cotada a R$ 4,9983. Com o resultado de hoje, a moeda passou a acumular:
altas de 1,91% na semana e de 1,55% no mês;
queda de 4,76% no ano.
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Ibovespa
Já o o Ibovespa fechou em alta 0,72%, aos 116.565 pontos.
Na quinta-feira, o índice subiu 1,23%, aos 115.731 pontos. Com o resultado de hoje, o índice passou a acumular altas de:
0,48% na semana, de 0,71% no mês e de 6,22% no ano.
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O que está mexendo com os mercados?
A economia dos Estados Unidos continuou no centro das atenções dos investidores nesta sexta-feira, último pregão do terceiro trimestre. Hoje, o destaque da agenda ficou com o Núcleo do Índice de Preços das Despesas de Consumo Pessoal (PCE), que é um dos indicadores de inflação do país e o preferido do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) para tomar suas decisões.
Em agosto, o PCE teve alta de 0,1% em relação ao mês anterior, levemente abaixo das expectativas dos analistas, que esperavam um avanço de 0,2%. Em 12 meses, o índice acumula alta de 3,5%, dentro das projeções e com uma alta marginal ante julho, quando o acumulado era de 3,4%.
Uma inflação mais estabilizada e abaixo das estimativas deixam o mercado mais otimista, porque pode ser um sinal de que a política monetária mais restritiva do Fed, com juros altos, está dando certo e conseguindo controlar o avanço dos preços.
Essa notícia segue o resultado do PIB norte-americano divulgado na véspera. No segundo trimestre, o indicador de crescimento econômico do país foi confirmado em uma alta anualizada de 2,1%, segundo o Departamento do Comércio norte-americano. Especialistas projetavam um aumento de 2,4% no período na base anual.
Segundo especialistas, uma aceleração mais lenta na atividade da maior economia do mundo pode levar o Fed a segurar os juros em patamares elevados por menos tempo. Atualmente, as taxas nos Estados Unidos estão entre 5,25% e 5,50% ao ano.
No Brasil, a agenda do dia contou com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, que mostrou que a taxa de desemprego caiu para 7,8% no trimestre terminado em agosto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A desocupação ainda afeta 8,4 milhões de trabalhadores, mas esse é o menor contingente de desocupados em números absolutos desde o trimestre móvel encerrado em junho de 2015.