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Volkswagen vai suspender contratos temporariamente em São Bernardo a partir de novembro


Medida será implentada por falta de peças e vai afetar cerca de 1,5 mil empregados. Produção de veículos na fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo (SP) Divulgação/Volkswagen A montadora alemã Volkswagen vai suspender temporariamente os contratos de trabalho de cerca de 1,5 mil empregados da fábrica de Anchieta, em São Bernardo do Campo (SP), a partir de novembro. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a montadora já havia mencionado a possibilidade dessa medida para reduzir a produção na fábrica em função da falta de peças, principalmente, semicondutores. Por que as montadoras estão suspendendo a produção no Brasil? Entenda Hoje, 4,5 mil pessoas trabalham na unidade. Ao todo, a fábrica da montadora em São Bernardo do Campo emprega 8,5 mil trabalhadores. “A empresa vai operar somente um turno de trabalho e essas pessoas se juntarão aos 450 que já estão com os contratos suspensos”, disse o diretor do sindicato, José Roberto Nogueira da Silva. Por lei, o chamado “lay-off” pode ser concedido por dois meses e se estender por até cinco. Procurada, a Volkswagen não se manifestou até a publicação desta nota.

Câmara criada pelo governo para gerir a crise energética alerta que situação hídrica 'ainda requer atenção'


Nesta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro comemorou as recentes chuvas e afirmou que determinaria ao ministro de Minas e Energia a redução da bandeira tarifária aplicada à conta de luz. A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) alertou, em nota, nesta sexta-feira (15) que, mesmo com o aumento das chuvas, a situação hídrica "ainda requer atenção". O alerta foi emitido um dia após o presidente Jair Bolsonaro comemorar as recentes chuvas e afirmar que determinaria ao ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, que mudasse a bandeira tarifária da energia elétrica de "vermelha" para "normal" em novembro (veja mais abaixo). Bolsonaro, sobre a conta de luz: ‘Vou determinar que bandeira volte ao patamar normal’ "Apesar do aumento das chuvas, a situação [hídrica] ainda requer atenção, fato também impactado pelas atuais condições do solo, bastante seco, e, portanto, maiores dificuldades de transformação das chuvas em vazões, ou seja, em volumes significativos de água que chegam nos reservatórios do País", afirmou, em nota, a Creg. Nos últimos dias, houve aumento das chuvas, especialmente na região Sul. Além disso, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), há expectativa de chuvas em maiores volumes nas regiões Sudeste/Centro-Oeste no curto prazo. Porém, especialistas afirmam que as chuvas devem garantir um fim de ano sem racionamento de energia, mas não devem ser suficientes para recuperar os níveis de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas no curto prazo. Os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por cerca de 70% da capacidade de geração de energia do país, estão no pior nível desde 2000. Nesta quinta-feira (14), o armazenamento médio deles era de 16,86%. Esse índice é inferior inclusive ao registado na mesma data de 2001 (21,4%), quando vigorava um racionamento de energia no país. No comunicado, a Câmara destacou os baixos níveis. "Em relação ao monitoramento das chuvas verificadas, foi destacado que o biênio 2020/2021 se caracteriza como mais gravoso, em termos de déficits de chuva, em comparação inclusive ao verificado em 2000/2001", diz a nota da Creg. A Câmara afirmou também que as novas projeções apresentadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicam a possibilidade de uso da chamada reserva operativa para atendimento da demanda nos horários de pico em outubro, e em menor escala nos meses de novembro e dezembro. A reserva operativa existe para garantir energia em momentos de alta pressão na carga elétrica. O uso dessa reserva, dependendo do nível, pode deixar o sistema elétrico mais vulnerável a falhas. A Câmara informou também que as medidas para retenção de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas Jupiá e Porto Primavera, situadas sobre o rio Paraná, serão mantidas entre os meses de novembro e fevereiro de 2022. Bandeira 'escassez hídrica' Entenda as bandeiras tarifárias G1 Devido a falta de chuvas, atualmente, a bandeira tarifária em vigor é a de "escassez hídrica", que adiciona R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumido. A exceção é para famílias de baixa renda incluídas na Tarifa Social de Energia Elétrica, nesses casos, a bandeira vigente é a vermelha patamar 2, cujo custo adicional é de R$ 9,49 por 100 kWh consumidos. VÍDEOS: notícias sobre política

Bolsonaro sanciona lei que retira mais de R$ 600 milhões de verbas para ciência e pesquisa

Texto previa R$ 655 milhões para fundo de financiamento, mas Congresso alterou destinação do recurso a pedido do Ministério da Economia. Marcos Pontes falou em 'falta de consideração'. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (15) a lei aprovada pelo Congresso que remanejou mais de R$ 600 milhões do Orçamento 2021 previstos, originalmente, para financiamento de pesquisas e projetos científicos. O texto aprovado no Congresso abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para sete ministérios. Inicialmente, no entanto, o projeto era outro: destinar R$ 655,4 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A mudança foi feita já no Congresso, mas a pedido do Ministério da Economia. Até esta sexta, o governo ainda não havia enviado um novo projeto para recompor as verbas de investimento em pesquisa. O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, chegou a chamar o remanejamento de "falta de consideração" e cobrar correção "urgentemente". Depois, afirmou que foi "pego de surpresa" e ficou "chateado", mas ouviu do Planalto uma promessa de que a verba será reposta. Veja abaixo: Marcos Pontes critica corte de 87% das verbas para pesquisas O FNDCT, que receberia a maior parte dos R$ 690 milhões e foi ignorado na versão sancionada por Bolsonaro, é a principal fonte de recursos para fomento à pesquisa e para as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Na versão final do texto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações é contemplado com R$ 89,8 milhões. A maior parte (R$ 82,577 milhões) será destinada à política nuclear, incluindo a produção e ao fornecimento de radiofármacos – insumos usados no tratamento de câncer e que tiveram a produção interrompida no país por falta de verba. Veja no vídeo abaixo: Sem verba, Ipen esgota insumos para tratar e diagnosticar câncer A verba para política nuclear também será usada em armazenamento de rejeitos radiativos e proteção radiológica e implantação do reator multipropósito brasileiro e do laboratório de fusão nuclear. Para onde foi o dinheiro? O restante do dinheiro previsto originalmente para ciência e tecnologia foi remanejado, por orientação do ministro Paulo Guedes, para outros seis ministérios: R$ 252,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional, sobretudo para apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária e Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado R$ 120 milhões para o Ministério da Agricultura, principalmente para fomento ao setor agropecuário; R$ 100 milhões para o Ministério das Comunicações, para apoiar iniciativas de inclusão digital; R$ 50 milhões para o Ministério da Educação, para apoio à infraestrutura para a educação básica; R$ 50 milhões para o Ministério da Saúde, para políticas de saneamento básico; R$ 28 milhões para o Ministério da Cidadania, principalmente para apoio a projetos e eventos de esporte, educação, lazer e inclusão social. De acordo com a lei sancionada, o crédito suplementar será aberto por meio da incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2020. Em busca de novos recursos Segundo o líder do PSDB no Senado, e presidente da Frente Parlamentar da Ciência e Tecnologia, Izalci Lucas (DF), o governo prometeu repor os recursos do FNDCT. A proposta é enviar essa recomposição em um novo pedido de crédito suplementar – que ainda não foi protocolado. "Se não fizer, não votaremos nada na Comissão Mista de Orçamento (CMO)", disse. Izalci afirma que, caso esse novo projeto não chegue, os parlamentares podem incluir verbas para o fundo de pesquisas em textos que já estão em tramitação. A ideia, diz o senador, é resolver a questão até o fim deste mês. Entidades reagem Após a aprovação do projeto pelo Congresso, entidades ligadas à ciência divulgaram manifestações contrárias ao esvaziamento do FNDCT. Em nota conjunta, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional de Pós-Graduandos, a Academia Nacional de Medicina (ANM) e mais quatro entidades afirmaram que, ao pedir o remanejamento dos recursos, o Ministério da Economia descumpriu uma lei complementar que proíbe o bloqueio de recursos do FNDCT a partir deste ano. “Causa justificada indignação que a equipe econômica se recuse a cumprir as leis do país, manobrando nos últimos minutos de um processo legislativo que tem seu tempo, para evitar alocar o dinheiro arrecadado para financiar a ciência, tecnologia e inovação”, lê-se na nota. “Quando mais precisamos da ciência, a equipe econômica age contra a lei, com manobras que sugerem a intenção deliberada de prejudicar o desenvolvimento científico do Brasil”, afirmam as entidades.

6,7 milhões de pessoas procuram emprego há mais de um ano no Brasil

O volume é o maior registrado em nove anos. Jovens têm mais dificuldade para encontrar trabalho Milhões de pessoas procuram emprego há mais de um ano no Brasil A quantidade de trabalhadores brasileiros procurando emprego há mais de um ano atingiu 6,749 milhões de pessoas no segundo trimestre de 2021. O volume representa 46,8% do total de desocupados (14,444 milhões) e é o mais alto desde 2012, início da série histórica. Os dados fazem parte de um levantamento feito pela Tendências Consultoria, com base nos dados da Pnad Contínua do IBGE, obtido com exclusividade pela Globonews. O levantamento mostra que o percentual de 46,8% atingido no segundo trimestre deste ano é 16 pontos percentuais maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Os dados demonstram a elevação do desemprego de longa duração. LEIA TAMBÉM: Desemprego recua para 13,7% em julho, mas ainda atinge 14,1 milhões, aponta IBGE Brasil tem recorde de 30 milhões de pessoas recebendo até um salário mínimo De acordo com o economista responsável pelo levantamento, a perda de capital humano causada por trabalhadores desempregados por tempo muito longo tende a reduzir o potencial de crescimento da economia no médio e longo prazo. Os trabalhadores, consequentemente, desaprendem tarefas, se desatualizam em relação às novas práticas e têm dificuldade em ser tão produtivos quanto antes. Jovens de 18 a 24 anos O estudo também aponta um alto volume de desempregados entre 18 e 24 anos, que já somam 4,2 milhões de desocupados nesta faixa etária. A taxa de desocupação entre os jovens ficou em 29,5% no segundo trimestre deste ano. A diferença entre a taxa de desocupação entre jovens e os trabalhadores no geral aumentou. Historicamente, essa diferença é alta em alguns países do mundo, mas no Brasil ela se agravou ainda mais durante a pandemia. A diferença percentual da taxa de desocupação entre os jovens e os demais trabalhadores era 13,8 pontos percentuais no 2º trimestre de 2019 e aumentou para 15,4 pontos percentuais no segundo trimestre deste ano. Segundo a Tendências, o atraso desses jovens para se inserir no mercado de trabalho deve gerar um "efeito cicatriz", quando a desocupação ou a permanência em posições de trabalho precário acarretam efeitos adversos à carreira futura. Como os primeiros anos de treinamento são essenciais ao desenvolvimento profissional, os jovens que iniciam suas carreiras em uma crise estarão em desvantagem duradoura, pois seus salários, oportunidades e confiança no local de trabalho podem nunca se recuperar totalmente. Miriam Leitão: 'Mercado de trabalho continua com dificuldades’ Desigualdade regional O levantamento ainda aponta que a recuperação do mercado de trabalho permanece mais lenta nos estados com maior vulnerabilidade econômica. As maiores diferenças percentuais da taxa de desocupação, entre o 4º trimestre de 2019 e o 2º trimestre de 2021, permanecem nas regiões Norte e Nordeste — quando alguns dos estados registraram nível recorde da série histórica, como Pernambuco (21,8%), Maranhão (16,9%), Ceará (15,2%), Piauí (14,6%) e Pará (13,3%).

Déficit da bandeira tarifária era de R$ 8 bilhões até agosto, diz Aneel

Sistema arrecada recursos para bancar alta do custo da energia devido ao uso mais intenso de termelétricas. Bolsonaro defendeu redução da cobrança a partir de novembro. A arrecadação das bandeiras tarifárias tem déficit acumulado de R$ 8,06 bilhões até agosto, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso quer dizer que o valor arrecadado com a bandeiras aplicadas às contas de luz foi insuficiente em R$ 8,06 bilhões para cobrir os custos extras de produção de energia. Essa balanço, porém, não considera os efeitos da aplicação da nova bandeira de "escassez hídrica", que passou a vigorar apenas em setembro e elevou a arrecadação desse sistema. A bandeira tarifária é um sistema criado em 2015 e que aplica uma cobrança adicional às contas de luz sempre que aumenta o custo da produção da energia no país. A crise hídrica levou o país a acionar mais usinas termelétricas e a aumentar a importação de energia para garantir o atendimento à demanda no Brasil. As usinas térmicas são as mais cara do sistema elétrico. Energia gerada pelas termelétricas é recorde no Brasil em julho, e a geração de hidrelétricas é a menor desde 2002 Normalmente, quando a conta das bandeiras tarifárias termina o ano com déficit, o custo é repassado aos consumidores no ano seguinte, junto com o reajuste de cada distribuidora de energia. Nível de reservatórios de hidrelétricas é o mais baixo para esta época do ano desde 2000 Bolsonaro Na quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro comemorou as recentes chuvas e afirmou que determinará ao ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, que mude a bandeira tarifária da energia elétrica de "vermelha" para "normal" em novembro. Procurados, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Aneel afirmaram que, "por enquanto", não vão comentar a declaração do presidente. Atualmente, a bandeira em vigor não é a "vermelha", mas a "escassez hídrica", a mais cara do sistema, que adiciona R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumido. Somente os consumidores de baixa renda que aderiram à tarifa social são isentos da bandeira de "escassez hídrica". No caso desses consumidores, a bandeira vigente é a vermelha patamar 2, cujo custo adicional é de R$ 9,49 por 100 kWh consumidos. Bandeira pode ser insuficiente A bandeira de "escassez hídrica" entrou em vigor em setembro, justamente para tentar cobrir o déficit na conta das bandeiras tarifárias. Na época, o governo e a Aneel anunciaram que a bandeira ficaria em vigor até abril de 2022 e seria suficiente para cobrir o aumento de custos para geração de energia. Porém, especialistas e as próprias distribuidoras de energia calculam que a bandeira será insuficiente. A consultoria MegaWhat, especializada no setor elétrico, estima que o déficit na arrecadação das bandeiras tarifárias ao final do ano será de R$ 7,97 bilhões. A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Dadald, ao participar de um evento do setor elétrico na quarta--feira (13), disse que as distribuidoras de energia já avisaram o ministério que bandeira de escassez hídrica não será suficiente para cobrir os custos de geração de energia, devido ao aumento do preço dos combustíveis. Muitas usinas termelétricas funcionam a óleo, óleo diesel e gás natural, produtos que tiveram sucessivos reajustes de preços nos últimos meses. Segundo Dadald, o governo, a Aneel e as distribuidoras estão avaliando "várias alternativas" para solucionar o descasamento entre a arrecadação das bandeiras e os custos de produção de energia. Ainda no evento, Dadald afirmou que o governo não cogita reajustar a bandeira "escassez hídrica" e reforçou que essa bandeira continua em vigor até abril de 2022. Procurada pelo g1 no começo de outubro para detalhar qual a projeção da agência para a conta das bandeiras tarifárias, a Aneel alegou não ter projeções.

Em guerra do atacarejo, o que vale é ponto, ponto, ponto, diz presidente do Assaí


Com a transação desta quinta-feira, rede vai elevar sua base de lojas para 300 pontos no país até 2023. Grupo Pão de Açúcar vende 71 pontos do Extra ao Assaí Divulgação / Assaí O Assaí viu uma oportunidade única de acelerar sua expansão com a aquisição de lojas do Extra Hiper no momento em que o setor de atacarejo corre para abrir lojas em um cenário inflacionário que deve se prolongar nos próximos anos, afirmou o presidente da companhia nesta sexta-feira (15). A transação de R$ 5,2 bilhões anunciada na noite da véspera vai elevar o parque do Assaí em 71 lojas, trazendo para a companhia um faturamento extra de R$ 25 bilhões, que deve fazer o Assaí atingir receita bruta de R$ 100 bilhões até 2024 com mesmo nível atual de margem de lucro (Ebitda), disse Belmiro Gomes, em teleconferência com analistas. Grupo Pão de Açúcar vende 71 pontos do Extra ao Assaí e deixa segmento de hipermercados Relembre alguns dos maiores negócios dos últimos anos envolvendo empresas brasileiras "Teve dois eventos neste ano que mudaram a geografia do mercado: o primeiro foi a aquisição do grupo BIG pelo Atacadão, principal rival do Assaí e líder do setor", disse ele. "Havia na nossa visão um distanciamento que nós precisávamos buscar uma forma de acelerar nossa expansão de forma rentável", acrescentou. "O ativo que nos parecia mais vital para isso era o parque de lojas do Extra Hipermercado", disse, citando fatores como baixa sobreposição de lojas, velocidade de incorporação dos pontos e custo de reforma para o formato de atacarejo. Compartilhe essa notícia por WhatsApp Compartilhe essa notícia por Telegram Segundo ele, outro "divisor de águas" para a transação com o GPA foram acordos com locadores de lojas que antes não permitiam que hipermercados fossem convertidos em lojas de atacarejo, que precisam de obras de reestruturação para operarem como tal. Em julho, o GPA fez acordo com a Península, family office da família Diniz, envolvendo locação de imóveis. Segundo Gomes, o Assaí precisaria ter 110 lojas para conseguir o mesmo nível de faturamento que espera obter com as 71 lojas do Extra Hiper que vai incorporar ao seu parque. E a pressa da empresa em fechar o negócio deve-se a perspectivas de inflação pressionada no próximo ano, levando clientes a buscarem preços menores em regiões onde a bandeira não está presente. "Lojas nesse nível custam mais de R$ 100 milhões para serem feitas, com todo o tempo para se fazer uma loja... A gente fala que para qualquer comércio tem três fatores importantes: o primeiro é ponto, o segundo é ponto e o terceiro é ponto." Segundo o Assaí, do valor total a ser pago pelo negócio, R$ 500 milhões serão desembolsados neste ano. As parcelas seguintes somam cerca de R$ 1,6 bilhão até o fim de 2022, R$ 1,2 bilhão até junho de 2023 e mais R$ 700 milhões até o início de 2024. Repercussão O Itaú BBA afirmou em relatório que, se o Assaí atingir a previsão de receita de R$ 25 bilhões até 2024 com as lojas compradas, ante faturamento atual de R$ 9 bilhões, a "transação provavelmente fará sentido do ponto de vista financeiro". Mas os autores do relatório se disseram "profundamente desconfortáveis" com o fato de os minoritários do grupo não terem sido ouvidos e que o Assaí está pagando "o preço mais caro por loja (mais de R$ 100 milhões cada, após investimento na reforma) que já vimos". "Não vemos outra alternativa que não seja cortar a avaliação de ASAI3 para 'market perform' até o mercado digerir a transação e tenhamos mais conforto com o racional do negócio e suas condições", acrescentou o analista Thiago Macruz do Itaú BBA. A ação do Assaí liderava perdas no Ibovespa, caindo 2,9% às 14h50 enquanto o índice subia 1,13%. As ações do GPA, enquanto isso, lideravam a alta do índice, disparando 14%. Na conferência, Macruz comentou que sua equipe mapeou abertura de quase 300 lojas abertas pelo setor de atacarejo no país nos últimos dois anos. Já, Faiçal, do GPA, mais cedo que o setor deve abrir 500 a 600 lojas no pais nos próximos 5 anos. A XP ponderou que a transação possa parecer cara à primeira vista, "agrega valor, mesmo sob premissas conservadoras". Os analistas da XP Danniela Eiger, Thiago Suedt e Gustavo Senday afirmaram que o valor implícito por loja, incluindo o investimento na conversão, é de 90 milhões a 95 milhões de reais, "valor que se compara às expansões orgânicas recentes do Assaí em grandes cidades em torno de R$ 80 milhões a R$ 90 milhões". O presidente do Assaí disse que negociou a transação diretamente com o colega do GPA, Jorge Faiçal, nos últimos meses e que não houve contato com os acionistas minoritários porque a empresa tinha pressa em ter as lojas desocupadas já em janeiro de 2022. "Havia a questão de timing", disse Gomes, ressaltando que o assunto, pelo estatuto das companhias poderia ser resolvido apenas pelo conselho de administração. Com a transação, o Assaí vai elevar sua base de lojas para 300 pontos no país até 2023, ante 187 em junho passado, já considerando no processo expansões orgânicas que não tiveram mudanças, uma vez que eles estavam sendo desenhados antes do negócio do GPA, disse o presidente da empresa. Mas ele ponderou que o ritmo de abertura orgânica de lojas em 2022 vai ficar mais lento, uma vez que o Assaí pretende abrir 40 lojas adquiridas do Extra Hiper em 2022 e outras 30 em 2023. Já o GPA se livra de um formato de loja que mantinha há mais de 30 anos e que vinha enfrentando forte competição do atacarejo e da própria explosão do comércio eletrônico, acelerada pelas medidas de isolamento social da pandemia. Falando a analistas mais cedo, o presidente do GPA afirmou que agora a empresa "fica mais leve" e "deixará de trabalhar na defensiva e partirá para o ataque, trabalhando suas fortalezas", no caso, a bandeira Pão de Açúcar, o formato de lojas de proximidade e o comércio eletrônico alimentar, onde tem parceria com o Mercado Livre.

Alessandro Vieira sugere que CPI indicie Bolsonaro e mais 17 e proponha mudanças em leis

Alessandro Vieira sobre CPI da Covid: ‘Temos todas as condições de entregar esse relatório’ O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vai protocolar nesta sexta-feira (15), na CPI da Covid, relatório com sugestões para o parecer final da comissão. Vieira vai propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e de outros 17 integrantes e ex-integrantes do governo, gestores de saúde ou parlamentares. O blog teve acesso antecipado ao relatório de Vieira. A lista, segundo o senador, é formada por aqueles que tiveram influência direta na ação estatal que levou a um grande número de mortes evitáveis por Covid. Vieira também sugere que a comissão proponha mudanças em leis de licitação e lobby e no funcionamento de futuras CPIs – com ampliação dos poderes de investigação do Senado. Ao longo das últimas semanas, o senador se reuniu com um grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor da USP Miguel Reale Júnior. Os crimes imputados aos indiciados foram estudados pelo grupo. Entre os indiciados estão os ministros Walter Braga Netto (Defesa e ex-coordenador de resposta à pandemia) e Paulo Guedes (Economia), o ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde) e seu ex-assessor Élcio Franco e os deputados federais Ricardo Barros (PP-PR) e Osmar Terra (MDB-RS). O senador sugere ainda que sejam ampliadas as investigações a respeito de crimes cometidos por outras pessoas que influenciaram na tragédia que já levou a mais de 600 mil vítimas. “A consequência objetiva da atuação estatal, comandada por Jair Bolsonaro, foi uma disseminação acelerada da pandemia, gerando sobrecarga no sistema de saúde e um número elevado de mortes evitáveis. A busca por uma imunidade de rebanho, adquirida por meio do contágio da população, está no centro da conduta. As milhares de mortes previsíveis eram tratadas como danos colaterais irrelevantes dentro da estratégia criminosa, focada em reduzir impactos políticos e facilitar a reeleição do presidente da República”, afirma Vieira no relatório. A "estratégia criminosa" do governo Bolsonaro, segundo o texto, pode ser resumida em sete pontos: minimização da gravidade da pandemia criação de uma falsa dicotomia entre saúde e economia ações deliberadas para tirar credibilidade de governadores, prefeitos e instituições disseminação de notícias falsas comportamento inadequado de líderes públicos promoção deliberada de medicamentos sem eficiência comprovada descaso com os povos indígenas A proposta protocolada irá ser avaliada pelos senadores, que votam na próxima semana o relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O relator da CPI deve propor o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes – veja abaixo: Relatório final da CPI deverá pedir indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes Veja as sugestões de indiciados: Jair Bolsonaro, presidente da República; Braga Netto, ministro da Defesa, ex-ministro da Casa Civil e ex-coordenador do "comitê de crise" do governo para a Covid; Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde; Paulo Guedes, ministro da Economia; Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica do Ministério da Economia; Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência e ex-ministro da Cidadania e da Casa Civil; Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores; Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde; Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde; Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara; Osmar Terra (MDB-RS), deputado federal; Heitor Freire de Abreu, ex-coordenador do Centro de Coordenação de Operações e assessor de Braga Netto; Robson Sandos da Silva, secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; Pedro Batista e Fernando Parillo, diretor e sócio da Prevent Senior, respectivamente; Paolo Zanotto, virologista listado como membro do suposto "gabinete paralelo"; Flávio Cadegiani, médico e coordenador da pesquisa Androcov para uso da proxalutamida no tratamento de pacientes com Covid Entre as sugestões, estão projetos de leis e emendas à Constituição sobre os seguintes temas: atualização da lei de vigilância epidemiológica incentivo à produção nacional de vacinas modificação na regulamentação dos planos de saúde verticais revisão dos tipos penais relacionados à saúde pública criação de programa de financiamento ao Complexo Industrial da Saúde programa de incentivo fiscal para quem fizer doações a universidades e instituições de ciência e tecnologia propostas para recuperar a perda educacional ao longo da pandemia, para combate à pobreza e também à corrupção lei para proteção do Reportante de Suspeita de Irregularidades ("whistleblower") programa de compliance para empresas que participarem de licitações de grande vulto regulamentação do lobby transparência do beneficiário final de empresas propostas para combater disseminação de notícias falsas PEC para que Senado possa instituir CPIs que investiguem fatos determinados relacionados a estados projeto de lei que amplie o alcance de CPIs, inclusive com garantia da participação feminina, das minorias e das ferramentas de investigação

Governo federal faz feirão de mais de mil imóveis em SP; veja como participar


Venda dos ativos da União é aberta a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas que enviem uma avaliação do imóvel e proposta de compra. Lançamento do Feirão de Imóveis SPU+ de venda de ativos da União, em São Paulo Raphael Martins/g1 O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (15) um feirão de imóveis com bens da União em São Paulo. O evento aconteceu em um hotel da zona sul da capital paulista, na abertura de uma convenção para empresas do mercado imobiliário. Foram selecionados 1.030 imóveis no estado de São Paulo, dos quais 803 de posse da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) e 227 do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). São terrenos, casas, prédios, fazendas e galpões sem utilização e sem entraves jurídicos para venda. Há desde lotes de tamanho grande para a construção de pólos industriais até conjuntos habitacionais em áreas residenciais. Alta dos combustíveis: mudança no ICMS não vai garantir queda de preços no longo prazo; entenda Quem conduz a liquidação é a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados. A venda dos ativos da União é realizada por meio da chamada Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), um mecanismo de desestatização em que interessados em qualquer imóvel do governo podem fazer uma tentativa de compra, seja pessoa física ou jurídica. Outras cidades O Rio de Janeiro recebeu iniciativa semelhante em agosto, que incluía imóveis históricos. Entre eles estavam o emblemático edifício A Noite, na Praça Mauá, Região Portuária do Rio, e o imponente Edifício Engenheiro Renato Feio, ao lado da Central do Brasil e que sediava a extinta Rede Ferroviária Federal. A cidade tem mais de 2,2 mil imóveis do governo elegíveis para a venda, mas só aqueles que o governo considera "pronto para venda" entraram no feirão. Assim, foram disponibilizados no feirão apenas 168. Até o momento, 21 receberam propostas de compra. Governo federal lança Feirão de Imóveis da União no Rio de Janeiro Mais três capitais terão feirões semelhantes ainda em 2021: Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS). Segundo o secretário especial de Desestatização, Diogo Mac Cord, o governo identificou R$ 100 bilhões em imóveis que podem ser vendidos imediatamente, pelo modelo de PAI ou pela composição de fundos imobiliários — um novo formato que o governo pretende colocar de pé no primeiro bimestre de 2022. O número, contudo, é uma estimativa. Como o modelo de PAI pressupõe que o comprador faça a avaliação financeira, não há valores estabelecidos para cada imóvel. Lançamento do Feirão de Imóveis SPU+ de venda de ativos da União, em São Paulo Raphael Martins/g1 Como participar A PAI está disponível para qualquer pessoa física ou jurídica. O proponente precisa apresentar um laudo de avaliação do imóvel e apresentá-lo para homologação. É o que membros do governo chamam de "inversão de lógica" da venda de ativos governamentais, porque o interesse parte do comprador. A partir daí, é aberto o leilão eletrônico do imóvel em questão, em que vence o maior valor. Para habilitação, os concorrentes precisam anexar uma caução de 5% do preço sugerido do ativo. Os leilões são realizados pelo portal VendasGov. Caso o solicitante inicial da PAI não tenha oferecido o maior valor, fica à disposição uma opção de compra preferencial pelo mesmo valor ou o reembolso do gasto com o laudo de avaliação. Todos os imóveis oferecidos pelo feirão do governo estão disponíveis em https://imoveis.economia.gov.br/. Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, reúne ícones da arte e da arquitetura

Nível de reservatórios de hidrelétricas é o mais baixo para esta época do ano desde 2000

Apesar disso, presidente Jair Bolsonaro defendeu na quinta (14) baixar taxa da bandeira tarifária. Especialistas avaliam que cobrança mais cara deve continuar. Os reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por mais da metade do potencial de geração de energia do país, registram atualmente o mais baixo armazenamento médio de água para esta época do ano desde 2000, quando teve início a série histórica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Na quinta-feira (14), o armazenamento médio nesses reservatórios era de 16,86%. Esse índice é inferior inclusive ao registado na mesma data de 2001 (21,4%), quando vigorava um racionamento de energia no país. Também na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a normalização da cobrança da bandeira tarifária nas contas de luz dos consumidores brasileiros. Ele afirmou que voltou a chover no país, o que ajuda na recuperação dos reservatórios, e que por isso determinará ao ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, que, para novembro, mude a bandeira para "normal". Hoje vigora a bandeira de "escassez hídrica", a mais cara, anunciada em agosto e que adiciona R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos. Se a bandeira voltasse, por exemplo, para o patamar 2 da vermelha, a segunda mais cara, a cobrança cairia para R$ 9,49 por 100 kWh consumidos. Ana Flor, sobre volta da bandeira da conta da luz ao patamar normal: ‘É uma fala populista do presidente’ O ministro, entretanto, não tem poder para alterar a bandeira tarifária. Essa responsabilidade é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Um ex-diretor da Aneel e a associação das distribuidoras de energia, ouvidos pelo g1, defenderam a manutenção da bandeira "escassez hídrica". Eles apontam que os recursos são necessários para cobrir os custos mais altos de produção de energia no país e que a redução da taxa extra pode levar a aumento de consumo num momento em que a crise no setor elétrico ainda não foi solucionada (leia mais abaixo). Um dia antes da declaração de Bolsonaro, a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, afirmou que a bandeira "escassez hídrica", em vigor, não arrecadará o suficiente para cobrir o aumento de custos no setor elétrico neste ano e que a pasta estuda uma solução para esse buraco. Arrecadação Além de sinalizar, por meio das cores, quando o custo da produção de energia no Brasil sobe, a bandeira tarifária tem a função de arrecadar, por meio de cobrança extra nas contas de luz, recursos que são usados para pagar pelo uso mais intenso de termelétricas, usinas que geram energia mais cara que as hidrelétricas. É o que ocorre atualmente. Antes da criação do sistema de bandeiras tarifárias, as distribuidoras de energia cobriam, num primeiro momento, os gastos extras com termelétricas. Esse custo, porém, era repassado aos consumidores, com juros, no ano seguinte. Em 2014, quando país viveu um cenário parecido com o atual, de escassez de chuvas e baixo nível nos reservatórios de hidrelétricas, as distribuidoras não conseguiram cobrir os custos, bilionários, do uso mais intenso de termelétricas. Ao invés de aumentar a arrecadação, na época o governo optou por fazer um empréstimo junto a um grupo de bancos para pagar, num primeiro momento, pelo uso de térmicas. Esse empréstimo foi repassado ao longo dos anos seguintes, em parcelas, às contas de luz. Em 2015, a Aneel informou que o empréstimo custaria R$ 34 bilhões aos consumidores. Desse total, R$ 12,8 bilhões se referiam a juros. Manutenção O ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Edvaldo Santana disse que discorda da avaliação feita por Bolsonaro e defendeu a manutenção da bandeira tarifária com cobrança mais alta. Ele avaliou que a bandeira mais cara tem um custo alto para a sociedade mas é necessária também para evitar um aumento no consumo de energia nesse momento, que poderia causar uma crise maior no setor elétrico. “A consequência disso [aumento do consumo de energia] é alongar a crise ou, quem sabe, aprofundar os efeitos dela até porque a perspectiva para o ano que vem é de chuva ainda abaixo da média”, disse Santana. De acordo com ele, "não há ainda sinal concreto de que os problemas", como apagões e um novo racionamento, "não acontecerão nos próximos meses." O presidente da Abradee, associação que representa as distribuidoras, Marcos Madureira, também defendeu a manutenção da cobrança mais alta da bandeira tarifária. Ele apontou que o conjunto de medidas que vêm sendo adotadas pelo governo para garantir o atendimento da demanda por energia no Brasil, além da disparada no preço de combustíveis como diesel e gás natural, que são usados em boa parte das termelétricas brasileiras, levam ao aumento de custos do setor que precisa ser coberto. "Nesse momento, nós entendemos a importância da bandeira, a importância da permanência de uma bandeira que procura trazer um recurso adicional para pagamento das contas de geração de energia, que estão mais elevadas em função dessas medidas necessárias para o enfrentamento desse cenário de escassez hídrica", disse. VÍDEOS: assista a mais notícias sobre economia

Leilão da 2ª rodada da cessão onerosa é confirmado para 17 de dezembro

ANP vai oferecer ao mercado na licitação reservas de óleo e gás nos campos Sépia e Atapu, na Bacia de Santos O Ministério de Minas e Energia informou nesta sexta-feira (15) que foi publicado o edital e as minutas de contrato da segunda rodada do leilão de excedentes da cessão onerosa. A data de realização do certame foi confirmada para o dia 17 de dezembro. Na licitação, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai oferecer ao mercado reservas de óleo e gás nos campos Sépia e Atapu, na Bacia de Santos. O governo estima que, juntos, os dois blocos poderão responder por até 20% da atual produção diária do país, ao alcançarem o pico de extração no dia. Em média, a produção de óleo e gás do país deve aumentar em 12%. O governo cobrará R$ 11,1 bilhões de bônus de assinatura das petroleiras vencedoras. Desse total, R$ 7,7 bilhões serão repassados aos Estados e municípios, mecanismo de distribuição de recursos também usado na primeira rodada. Se as duas reservas forem negociadas, o dinheiro entrará no caixa dos governos até o final de fevereiro do ano que vem. LEIA TAMBÉM: Leilão da ANP tem apenas 5 de 92 blocos de petróleo e gás arrematados; área próxima a Noronha não recebe proposta Em abril, a Petrobras havia decidido exercer o direito de preferência, garantido pela legislação brasileira, para operar os dois blocos com a fatia de 30% dos consórcios que serão formados. Cessão onerosa: tudo o que você precisa saber O risco exploratório das duas reservas é considerado “zero”, pois Atapu já entrou em operação em junho do ano passado e Sépia deve entrar ainda este mês. Outra incerteza que foi superada é o valor de ressarcimento à Petrobras pelos montantes já investidos na fase de exploração das reservas. "A expectativa é que seja um leilão competitivo, pois o projeto foi estruturado observando as melhores práticas de transparência, rastreabilidade, previsibilidade, segurança jurídica e competitividade à luz do novo cenário da indústria de petróleo", destacou o Ministério de Minas e Energia, em nota. Os campos de Sépia e Atapu já tinham sido ofertados na primeira rodada de volume excedentes, em novembro de 2019. Na ocasião, a Petrobras e as petroleiras estrangeiras não aceitaram as ofertas — no jargão do setor, os lotes deram “deserto”. A estatal integrou os consórcios que arremataram os outros dois campos mais cobiçados do leilão, Búzios e Itapu, que renderam R$ 70 bilhões em bônus de assinatura ao governo.